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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 05 de Outubro de 2011 - 18:33

Preliminar de incompetência da Justiça do Trabalho rejeitada em razão da ausência de relação de emprego.

recorrido, que se tratava de fase de testes preliminares, deixou de justificar a não contratação após a realização dos exames.
Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2011 - 12:26

Mulher que não conseguiu remover os restos mortais do marido será indenizada

falecido marido, mas a Setec se recusou a transferir alegando que os ossos ainda estavam em fase de decomposição
Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2011 - 17:49

Negada indenização contra empresa

normalmente até que foi realizada a atualização de aplicativo pela internet. Em outra fase do processo, afirmou que o aparelho não funcionou sequer um dia
Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2010 - 12:54

Susto: erro em cálculo de execução transforma credor em devedor

Equívocos em cálculos feito por perícia durante fase de execução condenaria funcionário a pagar R
Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2010 - 11:37

Terceira Turma decide base de cálculo de honorários assistenciais

líquido da condenação, apurado na fase de liquidação de sentença, sem a dedução dos descontos fiscais e previdenciários.
Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2010 - 19:01

Arquivada ação do governo do Ceará contra liminar que beneficiou candidatos em concurso da Polícia Militar

aplicada no final do curso de formação profissional, que corresponde à terceira fase do concurso.
Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2008 - 15:29

STJ autoriza publicação de resultado de concurso de juiz substituto no Maranhão

), atendendo a candidata que não havia se classificado para a segunda fase do concurso.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 28 de Setembro de 2006 - 01:00

Recurso ordinário. Precatório complementar revisão de cálculos para inclusão dos descontos fiscais e da contribuição previdenciária preclusão.

contribuição previdenciária formulada só na fase de precatório complementar, encontra óbice intransponível na preclusão temporal.
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 16 de Abril de 2008 - 01:00

Revisão criminal. Júri. Condenação. Argüição de nulidades. Suposta ausência de defesa técnica não verificada. Juntada extemporânea do termo de interrogatório do réu, na fase inquisitória, confessando a prática do crime.

Não há se falar em ausência de defesa e, assim, em nulidade do processo, se o réu foi devidamente assistido, em todas as fases do processo, por defensor regularmente constituído, que produziu em seu favor todas as peças indispensáveis ao exercício do seu direito de defesa.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 02 de Abril de 2024 - 12:17

Gestão da prova nos sistemas processuais penais

contraditório e, a fase processual onde além da separação de funções de acusar, julgar e defender durante a
Notícias Publicado em 27 de Julho de 2021 - 10:20

Existência de inquérito ou ação penal não implica eliminação em concurso

, ou a simples instauração de ação penal, não podem implicar, em fase de investigação social, a
Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2016 - 17:15

Partido dos Trabalhadores prepara ato para defender ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva

O foco da mais recente fase da Operação Lava Jato é o condomínio Solaris, no Guarujá, , onde a
Notícias Publicado em 15 de Maio de 2015 - 09:41

Advogado substabelecido não pode cobrar honorários sem intervenção do substabelecente

Embora o contrato tenha assegurado ao segundo advogado o poder de peticionar com autonomia na fase
Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2012 - 15:30

Justiça determina interdição parcial de Penitenciária de Montenegro

agosto do ano passado e a obra ainda está em fase de licitação
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 08 de Novembro de 2011 - 14:05

Penal. Apelação criminal. Crime de furto qualificado por concurso de agentes.

na fase indiciária. Elementos harmônicos. Minoração da pena fixada no mínimo legal. Falta de de interesse recursal.
Notícias Publicado em 13 de Junho de 2011 - 10:25

Notificação de TRT dispensa comprovação de feriado local

nenhum deles conseguiu ultrapassar a fase do conhecimento e, assim, o mérito não foi examinado
Notícias Publicado em 07 de Junho de 2011 - 14:39

Exclusão de clube Rotary é anulada

Por não ter tido direito de defesa em fase processual, J.N.O., um vendedor de Patos de Minas, no
Notícias Publicado em 03 de Junho de 2011 - 13:59

Tribunal aplica 10 anos de prisão a homem que atacava criança de 8 anos

"A mãe e a vítima sofreram ameaças durante a fase policial evidenciando o temor em relação ao
Array Publicado em 2010-11-26T15:52:06+00:00

Supremo mantém candidato em disputa a vaga de técnico de apoio especializado em concurso do MPU

Autor, que havia sido reprovado na fase prática do exame, alega que seu único interesse é o

Exibindo resultado de 1001 até 1020 de um total de 30944

recorrido, que se tratava de fase de testes preliminares, deixou de justificar a não contratação após a realização dos exames.

falecido marido, mas a Setec se recusou a transferir alegando que os ossos ainda estavam em fase de decomposição

normalmente até que foi realizada a atualização de aplicativo pela internet. Em outra fase do processo, afirmou que o aparelho não funcionou sequer um dia

Equívocos em cálculos feito por perícia durante fase de execução condenaria funcionário a pagar R

líquido da condenação, apurado na fase de liquidação de sentença, sem a dedução dos descontos fiscais e previdenciários.

aplicada no final do curso de formação profissional, que corresponde à terceira fase do concurso.

), atendendo a candidata que não havia se classificado para a segunda fase do concurso.

contribuição previdenciária formulada só na fase de precatório complementar, encontra óbice intransponível na preclusão temporal.

Não há se falar em ausência de defesa e, assim, em nulidade do processo, se o réu foi devidamente assistido, em todas as fases do processo, por defensor regularmente constituído, que produziu em seu favor todas as peças indispensáveis ao exercício do seu direito de defesa.

contraditório e, a fase processual onde além da separação de funções de acusar, julgar e defender durante a

, ou a simples instauração de ação penal, não podem implicar, em fase de investigação social, a

O foco da mais recente fase da Operação Lava Jato é o condomínio Solaris, no Guarujá, , onde a

Embora o contrato tenha assegurado ao segundo advogado o poder de peticionar com autonomia na fase

agosto do ano passado e a obra ainda está em fase de licitação

na fase indiciária. Elementos harmônicos. Minoração da pena fixada no mínimo legal. Falta de de interesse recursal.

nenhum deles conseguiu ultrapassar a fase do conhecimento e, assim, o mérito não foi examinado

Por não ter tido direito de defesa em fase processual, J.N.O., um vendedor de Patos de Minas, no

"A mãe e a vítima sofreram ameaças durante a fase policial evidenciando o temor em relação ao

Autor, que havia sido reprovado na fase prática do exame, alega que seu único interesse é o

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